Política

A política e seu campo próprio: como entendê-la?

É normal que as pessoas questionem como funciona a política e como fazer para entendê-la. Comumente, o cidadão tem dificuldade para compreender o cotidiano da política, isto é, quais são as ações rotineiras que vão influenciar a vida das pessoas, como o valor dos impostos, a contrapartida do Estado em realizar obras e aperfeiçoamentos na administração pública, o preço do combustível, do arroz, do feijão, da água, entre outros. Tudo isto fica ainda mais complicado quando falamos de corrupção, desvios de verbas públicas e a possível “mordomia” que os políticos brasileiros, em geral, têm. Contudo, de fato, o que eu, um simples cidadão brasileiro, tenho que fazer para conhecer a política? Existe algum curso específico para melhor entendê-la? Só de acompanhar o noticiário eu consigo captar as discussões que passam na política? São essas e outras perguntas que pretendemos responder neste tópico, a fim de facilitar a compreensão daquela que é uma arte, uma ciência e uma paixão.

POLÍTICA:

Antes de continuarmos a falar sobre a política, advertimos a você, acadêmico, que é importante fazermos um exercício simples e didático para melhor entender o jogo de interesses e poder que se convencionou creditar a ela: afastar os preconceitos, isto é, esquecer tudo (ou quase tudo!) aquilo que você ouviu falar sobre o termo. Vemos em nossos dias que o próprio preconceito está na pauta política, e muita energia de nossos governantes e representantes é gasta em torno de uma sociedade menos preconceituosa. Se isto é exigido dos nossos governantes, também é exigido de qualquer um que queira ser uma pessoa letrada politicamente. Essa tática era empregada por Émile Durkheim (1858-1917), sempre argumentando que a boa sociologia era feita por aqueles que “puramente” pretendiam conhecer a sociedade, esquecendo os conceitos prévios sobre determinados assuntos e reaprendendo-os. É esta ideia que proponho aqui: vamos afastar os preconceitos e as prenoções e passar a conhecer a política por ela mesma, sem misturarmos conceitos já formados ou opiniões pessoais, da mídia, da família e de amigos de que “a política é sempre a mesma coisa” ou “os políticos são todos iguais”, por exemplo. Então, vamos lá?

Contudo, como dissemos anteriormente: devemos esquecer quase tudo para iniciar nossa caminhada ao labirinto da política. Um dos textos mais evocados ao se tratar de política (e que busca chamar a atenção sobre a necessidade da política) é O analfabeto político, do teatrólogo alemão Bertolt Brecht (1898-1956). Vemos que Brecht afirma que o pior analfabeto é o político, que é aquele que não ouve, não fala e não participa dos acontecimentos políticos. Podemos pensar que o analfabeto político é aquele que não participa da política, mas não! O analfabeto político já é, por si, um analfabeto (ainda que letrado)! Antes da participação política, há a necessidade do entendimento sobre ela. Uma ação autônoma, na qual o indivíduo seja um sujeito (e não se torne sujeito) demanda, necessariamente, do seu entendimento prévio, e no caso da política, esse entendimento deve ser absolutamente estratégico. Afinal, falamos, aqui, de poder e seus jogos.

Devemos aprender uma segunda lição: a história. Esta é uma disciplina fundamental para a compreensão política. Outro autor que é muito citado ao se tratar da política é o filósofo italiano Nicolau Maquiavel (1469-1527), principalmente o seu livro O príncipe, considerado um texto básico para qualquer um que queira se aventurar e se aprofundar na política. Quando o leitor começar a ler esse livro (e temos certeza que você vai se deparar com uma surpresa: O príncipe parece muito mais um livro de história do que dos famosos conselhos para os governantes, igual comumente é citado. A primeira metade do livro é feita, quase que exclusivamente, de narrativas de feitos políticos, mal ou bem sucedidos. A história, para ele (e para qualquer político) deve ter um sentido prático, um guia para as ações atuais. Talvez o leitor esteja rememorando seu tempo de colégio e se pergunte: como aquela história que lhe foi ensinada pode ser um guia para suas ações? No entanto, meu caro, até mesmo a história que lhe foi ensinada, e a forma que você aprendeu, dependeu de uma decisão política, e nem sempre nossos governantes acreditam que o homem deva saber guiar sua própria vida.

Chegamos, então, a uma terceira lição: a desconfiança. Aprender política envolve muito mais que decifrar palavras, muito mais que recitar fatos históricos e suas datas. Falamos, aqui, da necessidade do homem refletir sobre os rumos de sua vida em sociedade, e não apenas confiar no que lhe é dito. Geralmente, deparamo-nos com algumas situações em nossa vida familiar que são mal resolvidas no passado e que surgem como fantasmas em nossas vidas atuais, não é mesmo? Na política, a situação é muito semelhante, com a diferença que ela é muito mais complexa e com potencial quase que infinito nos rumos de nossas vidas. Sem falar que a política não é apenas feita de homens, em carne e osso, desejos e necessidades, mas também de grupos que possuem maior ou menor força, em torno de interesses que nós, em nossa vida cotidiana, sequer temos possibilidade de conhecer. Dessa forma, desconfie de tudo que se refere à política. Comece por este livro e busque outras fontes. Desconfie dos jornais, televisão e redes sociais. Forme seu arcabouço particular de pensamento, pautado na ciência, pois apenas assim poderemos nos tornar autônomos dentro de nosso labirinto social.

Vamos tentar demonstrar essa lição: palavras, história e desconfiança.

Se olharmos para o radical da palavra política, verificamos que esse termo vem do grego politikos, que significa assuntos relacionados a polis, isto é, aos modelos de cidade-estado da Grécia Antiga. É claro que as cidades mudaram muito do período em que o termo foi criado até os dias de hoje; mas, tanto as cidades-estado da Grécia quanto as cidades brasileiras têm os mesmos ingredientes para definirmos o que é a política e seus efeitos: povo, governantes e disputas em torno do poder do governo que somente a política pode proporcionar. Assim, se olharmos para essa explicação clássica em torno do radical do termo, conseguimos ver a primeira definição sobre a política, com os assuntos relacionados às cidades, ou seja, a forma de governar uma cidade (e daí as subdivisões de quem governa e como governa, questões clássicas da ciência política) e os problemas que as cidades atravessam ao longo do período em que os políticos estão no poder.

De fato, essa explicação tem sua razão de existir. Quando questionamos um leigo sobre o assunto (a nossa posição no momento), a primeira ideia que vem à cabeça sobre política são os políticos, os que exercem um poder conferido para tratar dos assuntos relacionados ao Estado. Veja que política dá a noção de governo, de alguém que lidera um grupo de pessoas que vive nas cidades. Aí alguém pode questionar: "mas não há política no campo?" Claro que sim! Aos poucos vamos enxergar que ela aparece constantemente em nossas vidas, pelo sim ou pelo não – independentemente da nossa vontade, ela vai existir. Retomando, a figura mental sobre a política é constantemente a mesma: um político governando seus governados e uma pilha de problemas amontoados, que normalmente são direcionados aos políticos para que sejam resolvidos, na tentativa de alcançar a satisfação da população em relação a determinados assuntos.

Com seu livro O Príncipe, Maquiavel passou a analisar o Estado moderno de um modo diferente, talvez muito mais pelas práticas adotadas pela classe política do que pelos autores do período, em alguns casos preocupados em idealizar algo que, na prática, não acontecia. A contribuição sobre a nossa “nova” definição de política é oriunda do entendimento da obra dele uma vez que a política pode também ser conceituada como a “arte de conquistar, manter e exercer o poder e o governo”.

Aí começamos a diferenciar um pouco como os estudiosos pensam sobre a política. O primeiro destes pensamentos é a política como arte, a qual somente os habilidosos prosperam. Como toda arte, é necessário um dom especial – às vezes até mesmo “sobrenatural” – para que ela se materialize. O que se passa na cabeça do artista só se transforma em arte a partir do momento em que este a coloca em prática. E esta arte, a “arte da política”, não é tão fácil assim de ser efetuada, pois depende do relacionamento interpessoal, da condução de problemas específicos do campo político até as disputas de vaidade, muito comuns no contexto da política. Assim, o “artista da política” é alguém que possui esta habilidade de conduzir situações e tê-las sempre a seu favor, angariando simpatizantes e transformando ideias em ações concretas, que, de alguma forma devem mudar a vida das pessoas.

O segundo pensamento é ver a política como ciência. E é isto que um cientista político faz, uma profissão contemporânea e muito diferente. Afinal, o que estes profissionais estudam? A política enquanto ciência surgiu depois do estabelecimento das ciências sociais no campo de pesquisa, marcada, basicamente, pela filosofia e pela história até o início do século XIX, quando houve a percepção de que uma nova área de pesquisa necessitava surgir. A partir do início do século XX, a ciência política passou a analisar a política após o nascimento da Idade Moderna e, com esta área de atuação, profissionais se graduam para analisar os processos e sistemas políticos em vigência, sobretudo em relação aos políticos, partidos e eleições como um todo. No Brasil, a ciência política é recente, com o estabelecimento da área da década de 70 em diante e, sobretudo, com a efetivação dos trabalhos da ABCP – Associação Brasileira de Ciência Política, no início da década de 90.

Contudo, é preciso ser um cientista político para conhecer tudo o que se passa na política? Preciso fazer um “cursinho” básico sobre a área para, então, ser um “expert” na política? A resposta tende a ser não. Um dos objetivos deste livro é este: aproximar a política (seja ela arte, ciência ou paixão) um pouco mais das pessoas. Assim, somente aqueles que desejam ingressar na carreira acadêmica – lecionando ou pesquisando – devem procurar estudar mais sobre a teoria e a prática política no Brasil e no mundo. Portanto, a política enquanto ciência é específica, mas auxilia a compreensão dos processos políticos que acontecem no dia a dia, objeto desta publicação e particularmente da vida de todos, de um modo que atinge o campo individual e universal.

Dessa forma, a política é tratada como ciência, isto é, um campo específico do conhecimento direcionado à pesquisa e ao ensino sobre as maneiras de como a política se consolidou ao longo dos anos. Segundo o epistemólogo (aquele que estuda como o conhecimento é produzido) Gilles Gaston Granger, a ciência é “uma fonte sistematicamente organizada do pensamento objetivo”. Se unirmos essa definição de ciência à política, chegamos à conclusão do que faz a ciência política: explicar, de maneira organizada e objetiva, o que é, quando e como a política acontece (ou se manifesta) nos mais diversos espaços da sociedade – desde a um pequeno município a uma grande nação. Granger também diz que a ciência é “método de pensamento e ação”, algo muito familiar com a política, não? Ora, para se fazer política, é necessário pensar e agir. Uma das regras de ouro da política – aquela de ocupar um espaço determinado antes que alguém o faça – pode ser explicada a partir do pensamento e da ação: sem pensamento, baseado na razão, é impossível agir calculadamente para, posteriormente, alcançar os resultados esperados. É neste sentido, portanto, que um cientista político age: pesquisa, por meio de diversos materiais, para consolidar seu pensamento e, posteriormente, agir, publicando materiais, lecionando, prestando consultoria, isto é, fazendo ciência política.

Nossa última parte da trilogia diz que a política também é paixão. Não deixa de ser. A paixão é um sentimento muito forte em relação a outra pessoa ou a um tema, por exemplo. E assim dividimos a paixão em duas ocasiões: sobre a política e a paixão política. A primeira, normalmente, é ocasionada pela própria atividade política, muito envolvente e, de fato, apaixonante. A partir dela, pode-se conhecer muitas pessoas, participar das mais variadas formas possíveis (como candidato; militante partidário, de uma causa ou bandeira; como fiscalizador do governo; como cidadão comum; entre outras), além de cada situação ser diferente uma da outra, exigindo uma habilidade no relacionamento interpessoal específica. A segunda é a mais preocupante e a que “vivenciamos” nas redes sociais, por exemplo: a paixão acerca de determinadas causas ou pessoas, que, muitas vezes “cega” o horizonte em relação a temas passíveis de solução, mas que o viés apaixonado não faz com que as pessoas enxerguem a resolução dos problemas, muitas vezes em defesa do seu ponto de vista (sempre o correto).

Por hora, incluímos o governo nesta explicação porque é a ocasião em que mais visualizamos a prática política, isto é, nas ações:

O fato é a impossibilidade de definirmos a política em poucas linhas ou páginas: cada autor a caracterizará de um modo peculiar – ainda que, em geral, ela tenha um corpo específico, as peculiaridades deste corpo serão conferidas por cada pessoa que decide estudá-la. Da mesma forma, cada pessoa envolvida na política a praticará seguindo suas convicções, sua razão ou, até mesmo, sua paixão, orientando-se para os assuntos pertinentes conforme seus procedimentos. Nosso objetivo, nesta primeira parte é, em linhas gerais, explicar – ou apontar caminhos – para a compreensão da política acadêmica (aquela – dos cientistas políticos) e a política do dia a dia, efetuada desde o cidadão comum até o Presidente da República, por exemplo. Há, como demonstramos, uma relação entre as duas: ainda que pareçam distantes, a teoria e a prática são interdependentes entre si e, por fim, a sentença que aprendemos vale para várias ocasiões do relacionamento humano: é muito difícil se livrar da política, pois ela se manifestará constantemente em nossas vidas.

Presidencialismo e Parlamentarismo

O presidencialismo é mais comum no Brasil – seja no governo ou nas instituições, as pessoas procuram o presidente, no sentido de que ele resolva os problemas. É comum que a política nacional seja discutida em torno do Presidente da República. A mesma situação acontece nas instituições: o cargo de Presidente é o mais cobiçado e sob ele recai a representação do organismo. Contudo, no que consiste o presidencialismo? Ora, a resposta praticamente foi dada: é um sistema de governo em que há uma pessoa exercendo o poder, por tempo determinado, exercendo as funções de chefe de Estado e de governo.

E qual a diferença entre chefe de Estado e de governo? Para facilitar, podemos dizer que o chefe do Estado representa o país diplomaticamente, enquanto o chefe de governo executa, administra as ações do país. Não há necessariamente a correspondência entre chefe de Estado e de governo, isto é, que uma só pessoa possa exercer as duas funções. No entanto, em um sistema presidencialista, as funções normalmente convergem em uma pessoa. É o que acontece no Brasil: o Presidente representa o país em relação às demais nações e, ao mesmo tempo, administra as questões inerentes à política nacional.

O presidencialismo tem cinco principais características, a saber:

No presidencialismo, há ainda um Congresso Nacional, isto é, a reunião de representantes do povo responsáveis por levar as demandas da população ao Presidente, além de elaborar leis (no caso do parlamento) em caráter nacional. Esse congresso pode ser unicameral ou bicameral (caso brasileiro), existindo duas “assembleias” direcionando o Poder Legislativo: o Senado da República e a Câmara dos Deputados.

Por outro lado, há o parlamentarismo, um sistema de governo destinado nitidamente ao protagonismo do parlamento à frente do poder. Neste sistema não existe uma clara separação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, uma vez que o executivo depende diretamente da articulação do parlamento para governar. O papel de chefe de Estado e de governo também não é exercido, necessariamente, por uma mesma pessoa: enquanto o chefe de Estado normalmente desempenha um papel cerimonial frente ao país, o chefe de governo administra as responsabilidades políticas da nação.

É evidente que cada um destes sistemas tem seus pontos positivos e negativos, à guisa de observação de cada autor, analista ou cidadão. No Brasil, tradicionalmente, o presidencialismo se mantém e, como dissemos, as pessoas já buscam a figura do presidente em todos os casos em que há a necessidade de uma liderança representar um segmento ou representar um corpo político. Portanto, é difícil apontar se o parlamentarismo daria certo ou não no país ou se o presidencialismo é um sistema viciado: apenas o teste empírico poderá resolver esta dúvida.