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Níveis de Biossegurança

Os níveis de biossegurança já foram apresentados temas anteriores, e existindo qualquer dúvida você pode recorrer a ela. Neste momento, iremos estudar mais detalhadamente cada nível.

Os laboratórios apresentam basicamente quatro níveis de biossegurança, classificados de acordo com os agentes de risco. Os laboratórios que trabalham com agentes de risco 1 a 4 precisam aplicar normas para o trabalho em contenção, cujo nível é determinado pela maior classe de risco presente. Por exemplo, para um laboratório em que são manipulados agentes das classes de risco 1 e 2, deverá ser adotado o nível de contenção 2, (BRASIL, 2006a; BRUNO, 2014).

Deste modo, uma estrutura laboratorial adequada é aquela que está de acordo com o funcionamento do laboratório ou clínica e com nível de biossegurança recomendado para os agentes manipulados no local, atuando também como uma barreira de contenção secundária. Práticas mais (ou menos) rígidas poderão ser adotadas quando temos uma informação específica disponível que possa sugerir a virulência, patogenicidade, os padrões de resistência aos antibióticos e às vacinas e a disponibilidade de tratamento ou outros fatores significativamente alterados (BRASIL, 2006a; BRUNO, 2014).

A seguir, vamos aprender especificamente sobre os quatro níveis de biossegurança laboratoriais.

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Nível de Biossegurança (NB-1)

O nível de biossegurança 1 representa nível básico de contenção que se baseia nas práticas padrão de microbiologia, sem uma indicação de barreiras primárias ou secundárias, com exceção de uma pia para a higienização das mãos (BRASIL, 2006a). Apresenta baixo risco individual e coletivo e envolve os agentes biológicos da classe de risco 1 (BRASIL, 2006b; TEIXEIRA, VALLE, 2010). Ressalta-se que os agentes desse nível são os microrganismos conhecidos por não causarem doenças em pessoas ou animais, como Lactobacillus sp. e Bacillus (BRASIL, 2006b).

Em termos de infraestrutura, os laboratórios NB-1 não necessitam estar separados das demais dependências do edifício e os trabalhos são conduzidos, normalmente, em bancadas (BRUNO, 2014). Na sequência, com base nas recomendações do Ministério da Saúde (BRASIL, 2006c), serão apresentadas algumas medidas de contenção adotadas nesses laboratórios:

Figura 1: Barreiras primárias (equipamentos de segurança) e barreiras secundárias (instações laboratoriais dos laboratórios NB-1

Fonte: Brasil (2006a).

Nível de Biossegurança 2 (NB-2)

É o nível exigido para o trabalho com agentes biológicos da classe de risco 2, isto é, agentes capazes de provocarem infecções no homem ou nos animais, e o potencial de propagação na comunidade e de disseminação no meio ambiente é limitado, existindo medidas terapêuticas e profiláticas eficazes (BRASIL, 2006b).

Diferentemente dos laboratórios NB-1, os laboratórios NB-2 apresentam equipamentos de contenção específicos, como a cabine de segurança biológica (CSB) e autoclave (BRASIL, 2006c).

A CSB é utilizada em todos os procedimentos que envolvam culturas de tecidos infectados ou de ovos embrionados (de parasitas), bem como em processos em que ocorra a formação de aerossóis.

A CSB classe I oferece proteção ao manipulador e ao meio ambiente, mas não protege o produto a ser manipulado. É semelhante à exaustão de uma capela química, porém possui um filtro High Efficiency Particulated Air (HEPA) para a proteção do meio ambiente e um fluxo de ar interior com velocidade mínima de 75 pés lineares/minuto.

Ainda, os profissionais que atuam nos laboratórios NB-2 devem ter um treinamento específico no manejo de agentes patogênicos, sendo supervisionados por analistas competentes. O acesso ao laboratório deverá ser limitado durante os procedimentos operacionais e o espaço destinado ao laboratório deve ser separado da área pública (BRASIL, 2006a). O Quadro a seguir contém as principais barreiras primárias e secundárias adotadas nos laboratórios NB-2.

Figura 3: Barreiras primárias (equipamentos de segurança) e barreiras secundárias (instalações laboratoriais) dos laboratórios NB-2

Fonte: Brasil (2006a).adaptado de Brasil (2006a); Molinaro, Caputo e Amendoeira (2009).

Nível de Biossegurança 3 (NB-3)

O NB-3 é aplicado aos laboratórios que desenvolvem atividades com agentes biológicos da classe de risco 3 (BRASIL, 2006c). Esses agentes correspondem a microrganismos, como o Clostridium botulinum (causador do botulismo) e o Bacillus anthracis (causa da doença carbúnculo), que oferecem alto risco individual, risco moderado à comunidade e que possuem capacidade de transmissão por via respiratória, causando patologias humanas, potencialmente letais, para as quais existem usualmente medidas de tratamento e/ou de prevenção (BRASIL, 2006b).

O NB-3 é aplicável para laboratórios clínicos, de diagnóstico, ensino e pesquisa ou de produção, onde o trabalho com agentes biológicos possa causar doenças sérias ou potencialmente fatais, como resultado de exposição por inalação. A equipe laboratorial deverá possuir treinamento específico no manejo de agentes patogênicos e potencialmente letais, devendo ser supervisionados por analistas que possuam experiência com esses agentes (BRASIL, 2006a). As barreiras primárias e secundárias adotadas nesses laboratórios estão descritas no Quadro a seguir.

Figura 4: Barreiras primárias (equipamentos de segurança) e barreiras secundárias (instalações laboratoriais) dos laboratórios NB-3

Fonte: Brasil (2006a).

Todos os procedimentos, técnicos ou administrativos, devem estar descritos, ser de fácil acesso e devem ser de conhecimento dos técnicos envolvidos em sua execução. Estes devem previamente demonstrar ter o domínio dos procedimentos técnicos para a execução das atividades laboratoriais.

Acidentes ou incidentes que resultem em exposições a agentes biológicos patogênicos nos laboratórios NB-3 deverão ser imediatamente relatados ao profissional responsável. Nesses casos, devem ser tomadas todas as medidas necessárias para mitigar e/ou remediar a situação, como procedimentos de avaliação médica, vigilância e tratamento, devendo ser mantidos os registros por escrito desses episódios e das providências adotadas (BRASIL, 2006c).

Nível de Biossegurança 4 (NB-4)

Os laboratórios NB-4 são conhecidos como laboratórios de máxima segurança que trabalham com agentes biológicos da classe de risco 4 ou com potencial patogênico desconhecido, não existindo para esses agentes vacina ou terapia disponível (BRASIL, 2006c). Nesses laboratórios, os principais causadores de doenças aos homens e animais são os vírus, como o Ebola (BRASIL, 2006b).

As instalações e procedimentos exigidos para o NB-4 devem atender as especificações já estabelecidas para os laboratórios NB-1, NB-2 e NB-3, porém acrescidas de:

Simbologia Aplicada

A utilização de símbolos ou sinais na área da saúde é um tipo de comunicação não verbal de extrema relevância que visa chamar a atenção e comunicar a existência de uma fonte de risco ou de perigo. Para sinalizar com objetividade, eficácia e clareza, são utilizados recursos auxiliares de fundamental importância, como pictogramas (sinal ou símbolo) e as cores. Os pictogramas obedecem ao sistema internacional padronizado de pictogramas, aceitos e adotados no mundo inteiro, para comunicar perigos e ações sem o uso das palavras, facilitando a compreensão e memorização (PAIVA, 2013, on-line)1.

Norma Regulamentadora n° 26

A Norma Regulamentadora nº 26 (NR-26) é a responsável pela sinalização de segurança, tendo como objetivo a fixação das cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para a prevenção de acidentes. As cores utilizadas nos locais de trabalho para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos devem atender ao disposto nas normas técnicas. A utilização de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes. Além disso, o uso de cores deve ser o mais reduzido possível, a fim de não ocasionar distração, confusão e fadiga ao trabalhador (BRASIL, NR 26, 2011).

E quais são as cores utilizadas para sinalizar os riscos de acidentes no ambiente de trabalho? Vejamos, no Infográfico a seguir, quais são essas cores e seus locais de aplicação de acordo com a NR 26.

Além das cores de segurança, existem as cores de contraste – branca ou preta – que são utilizadas para melhorar a visibilidade da sinalização. Ainda associada às cores, as formas geométricas das placas também são usadas e podem ser (NORMA TÉCNICA 20/2014):

• Circulares: utilizadas para implantar símbolos de proibição e ação de comando.
• Triangulares: utilizadas para implantar símbolos de alerta.
• Retangulares ou quadradas: utilizadas para implantar símbolos de orientação, socorro, emergência, identificação de equipamentos utilizados no combate a incêndio, alarme e mensagens escritas.

Cabe destacar que existem outras formas de sinalização universais que se complementam entre si e compreendem: os sinais acústicos, a comunicação verbal e os sinais gestuais (FATOR SEGURANÇA Ltda, 2002).

Agora que já conhecemos as cores e as formas geométricas utilizadas na sinalização de segurança, podemos estudar sobre os principais símbolos/ sinais encontrados em clínicas, hospitais e unidades básicas de saúde.

Mapa de Riscos

Caro(a) aluno(a), agora que aprendemos um pouco mais sobre os riscos em ambientes que trabalham com a saúde e como reconhecer os sinais relacionados a eles, você saberia responder o que vem a ser um Mapa de Riscos (MRs)?

Caso a resposta seja não, fique tranquilo, na sequência iremos elucidar esse assunto.

O MRs surgiu em 1967, na Itália, a partir de uma vasta pesquisa sobre os diversos problemas enfrentados pelos trabalhadores. No Brasil, o MRs foi incorporado à Norma Regulamentadora n° 5, a partir do ano de 1980, e sua elaboração passou a ser obrigatória a todas empresas que tivessem uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de acordo com a NR-9 (HÖKERBERG et al., 2006; PAVAN; SAVI, 2012).

O mapa de riscos é uma técnica empregada para coletar o maior número possível de informações sobre os riscos existentes no ambiente de trabalho. O MRs permite fazer um diagnóstico da situação de segurança e saúde do trabalho nas empresas com a finalidade de estabelecer medidas preventivas. Além disso, possibilita a troca e a divulgação de informação entre os trabalhadores, estimulando sua participação nas atividades de prevenção (BRASIL, NR 9, 1994; BENATTI; NISHIDE, 2000).

A elaboração é feita por um profissional capacitado, por exemplo, um técnico em segurança do trabalho, um engenheiro de segurança no trabalho ou, ainda, um profissional qualificado responsável pelo local avaliado (PINTO et al., 2013). Esses profissionais aplicam métodos científicos cada vez mais sofisticados ou podem, ainda, basear-se em instrumentos predefinidos por comissões de biossegurança ou de qualidade, para identificar e mensurar os riscos (HÖKERBERG et al., 2006).

O MRs deve ser moldado, inicialmente, observando os riscos que o profissional está sujeito durante o exercício de suas atividades laborais, atividades estas que podem afetar o bem-estar físico e psíquico do indivíduo (PINTO et al., 2013). Algumas vantagens associadas à elaboração de um MRs estão listadas a seguir:

• Identificação prévia dos riscos existentes nos locais de trabalho, os quais os trabalhadores poderão estar expostos.
• Conscientização quanto ao uso adequado das medidas e dos equipamentos de proteção coletiva e individual.
• Redução de gastos com acidentes e doenças, medicação, indenização, substituição de trabalhadores e danos patrimoniais.
• Facilitação da gestão de saúde e segurança no trabalho com o aumento da segurança interna e externa
• Melhoria do clima organizacional, maior produtividade, competitividade e lucratividade (PAVAN; SAVI, 2012).

Elaboração de um MRs

Segundo Hökerberg et al. (2006), a elaboração do mapa de riscos no hospital é motivada por três fatores:

• Base legal para uso do MRs como método para a identificação dos riscos.:
• Aparente simplicidade do método.
• Possibilidade de envolvimento ativo dos trabalhadores.

Etapas para elaboração do MRs:

Como mencionado anteriormente, a gravidade do risco é simbolizada pelo tamanho do círculo, que pode ser pequeno, médio ou grande (PAVAN; SAVI, 2012). Assim:

Além do tamanho dos círculos e as cores representativas dos riscos, o MRs ainda deve indicar o número de trabalhadores expostos e a especificação dos agentes de risco (PAVAN; SAVI, 2012). O Quadro a seguir apresenta um exemplo de risco biológico expressando a gravidade dele. A partir deste modelo, essa forma de expressão pode ser adotada para todos riscos (físico, químico, ergonômico e de acidente).

Figura 7: Exemplo de gravidade do risco biológico na forma de círculos

Fonte: Adaptado pelo autor.

NOVOS DESAFIOS

No centro cirúrgico de um hospital, um risco biológico pequeno e médio pode ser considerado o contato com microrganismos patogênicos, doenças infectocontagiosas, materiais e lixo contaminados. Nos riscos ergonômicos, como trabalhar em pé, a postura inadequada e esforços físicos durante o atendimento dos pacientes, a gravidade é pequena, enquanto que na manipulação de detergentes, desinfetantes e medicamentos (risco químico), o grau de risco pode variar de pequeno a médio. Na ocorrência de cortes com materiais perfurocortantes (risco de acidente), a gravidade é pequena à média.

E, por fim, os riscos físicos, como as radiações ionizantes, considera-se grau pequeno. Lembre-se que a gravidade está diretamente associada à prevenção, isto é, menor será o grau de exposição do trabalhador ao risco quanto mais difundido for o uso de equipamentos de proteção individual e coletiva (PAVAN; SAVI, 2012).