TEMA DE APRENDIZAGEM
Biossegurança e os organismos geneticamente modificados (OGMs)
Biossegurança e Organismos Geneticamente Modificados (OGMS)
Desde a sua criação, o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs) provocou controvérsias, existindo muitos relatos alertando contra os potenciais efeitos negativos e outros enfocando nos benefícios dessa tecnologia. Contudo, o que realmente são os OGMs e quais são seus riscos para a saúde humana, dos animais e do meio ambiente? A partir desses questionamentos, vamos conhecer os verdadeiros riscos e benefícios que a exposição aos OGMs pode nos oferecer.
Definição de OGMs
Os organismos geneticamente modificados são aqueles cujo material genético foi alterado, a fim de conter uma ou mais características codificadas pelo gene ou pelos genes introduzidos, modificados a partir da Engenharia Genética (COSTA et al., 2011; MALLAH; OBEID; SLEYMANE, 2011).
Desde meados dos anos de 1990, a produção de OGMs está em contínuo crescimento, com cultivo especialmente de milho, soja, canola e algodão.
A soja e o milho geneticamente modificados são os OGMs mais extensivamente cultivados, tendo como principais características introduzidas a tolerância ao herbicida e a resistência a insetos (SHEHATA, 2005).
As estatísticas mostraram um aumento de 100 vezes entre 1996 e 2013, em que a área global excedeu 175 milhões de hectares. A fim de proteger os direitos do consumidor e garantir a segurança alimentar e ambiental, 63 países do mundo estabeleceram suas políticas regulatórias específicas para controlar as autorizações e rotulagem de OGMs (CLIVE, 2014; COSTA et al., 2011).
Também, nas duas últimas décadas, organizações governamentais e intergovernamentais têm planejado estratégias e protocolos para o estudoda segurança de cultivos geneticamente modificados. O maior problema na análise de risco de OGMs é que seus efeitos não podem ser previstos na sua totalidade.
É válido destacar que países como os Estados Unidos são favoráveis a essa tecnologia; enquanto que na Europa, os OGMs apresentam uma imagem negativa, refletindo na aceitação dos produtos. Por exemplo, apenas 16% dos franceses consideram que os OGMs são seguros para eles e sua família, contra os 33% no Reino Unido. Os comportamentos descritos estão diretamente relacionados às diferenças na cobertura da mídia de OGMs entre a Europa e os Estados Unidos, uma vez que os meios de comunicação europeus focam muito mais nos potenciais riscos dos OGMs do que os demais países (BARDIN et al., 2017).
A insulina produzida desde o começo da década de 80, bananas com grande porcentagem de vitamina A, tomate longa-vida com maior resistência depois da colheita e batata com menor absorção de óleo durante o processo de fritura são exemplos positivos de OGMs (COSTA et al., 2011).
Benefícios dos OGMS
Relatar os riscos ou benefícios dos OGMs é um pouco difícil, tendo em vista que a própria ciência ainda se vê incerta quanto aos reais efeitos. Contudo, de maneira objetiva, vamos apontar os principais benefícios descritos na literatura como (MUÑOZ, 2001).
Lei de Biossegurança nº 11.105/2005 e Protocolo de Cartagena
No Brasil, é a Lei de Biossegurança n° 11.105/2005 que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam OGMs e seus derivados. A lei criou o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) e reestruturou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Ainda, as principais preocupações são em relação à saúde humana e animal e também em relação ao meio ambiente, como se dará essa fiscalização e se os órgãos destinados para tal serão eficientes o suficiente para garantir esse fim (BRASIL, 11.105/2005).
A referida lei também prescreve a necessidade de informar no rótulo dos produtos a existência de OGMs, com a finalidade de não ferir os direitos dos consumidores e a oportunidade de livre escolha no consumo dos transgênicos. Desta forma, os produtos tanto para o consumo humano quanto animal devem, obrigatoriamente, vir rotulados com o símbolo específico dos transgênicos, definido como padrão para não haver qualquer distorção sobre o assunto (Figura a baixo).
Figura 1: Símbolo de produtos transgênicos
Fonte: Shutterstock (2022).
Relacionado aos OGMs, ainda, é importante destacar o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, que foi o primeiro acordo firmado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD). Visa assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguro dos organismos geneticamente modificados resultantes da biotecnologia moderna que possam ter efeitos adversos na conserva-ção e no uso sustentável da diversidade biológica, levando em conta os riscos para a saúde humana.
Atualmente, o Protocolo conta com 143 países, entre eles o Brasil, que se reúnem periodicamente para discutir sobre questões vinculadas aos OGMs, (COSTA; MARIN, 2011).
Benefícios dos OGMS
Relatar os riscos ou benefícios dos OGMs é um pouco difícil, tendo em vista que a própria ciência ainda se vê incerta quanto aos reais efeitos. Contudo, de maneira objetiva, vamos apontar os principais benefícios descritos na literatura como (MUÑOZ, 2001).
Aumento da vida de prateleira (shelf-life) de produtos como frutas e vegetais que se degradam facilmente.
Aumento da resistência das colheitas e a consequente redução do uso de produtos químicos.
Maior resistência a insetos e a certos vírus, diminuindo a possibilidade de as plantas contraírem as doenças por eles causadas.
Aumento do nível de produção e o seu rendimento.
Redução de custo e aumento de competitividade brasileira no agronegócio interno e externo.
Redução do uso de fertilizantes.
Permite a clonagem e a produção de medicamentos por meio da técnica de DNA Recombinante.
Riscos dos OGMS
A inserção de novas construções no genoma de um organismo supõe a melhora das propriedades úteis ao ser humano e a redução nos custos da produção. Contudo, alguns riscos acerca da tecnologia são relatados a seguir (MACEDO, 2014).
A diminuição ou perda da biodiversidade, pois as plantas que não sofreram modificação genética podem ser eliminadas pelo processo de seleção natural, uma vez que as transgênicas possuem maior resistência às pragas e pesticidas.
O aumento da resistência humana a antibióticos a partir do consumo em longo prazo de alimentos transgênicos, ou da ingestão de animais que consumiram alimentos transgênicos.
Aumento das alergias devido à produção de proteínas sintetizadas pelos novos genes transgênicos.
Aparecimento de novas doenças devido a maior resistência a antibióticos dos microrganismos provenientes dos OGMs.
Perigo à saúde pública, uma vez que o excesso de produtos químicos não tem apenas um impacto negativo no ambiente, mas também um risco para a saúde pública.
Insegurança na utilização dos OGMs, pois os estudos feitos são de curta duração e superficiais, não sendo possível avaliar com segurança os danos provocados pela inserção dos transgênicos no ambiente.
Falta de informação da população acerca dos OGMs.
O cultivo de OGMs, em larga escala, poderá, eventualmente, ocasionar a disseminação destes no meio ambiente, causando diminuição da biodiversidade e alteração das dinâmicas populacionais.
OMGs na Área da Saúde
A grande quantidade de OGMs que vem sendo aprovada no mundo nos últimos anos e a suspeita de que os eles não sejam seguros para o consumo e saúde levaram esses organismos ao centro das atenções públicas. No âmbito da saúde, a grande preocupação está focada nos microrganismos resistentes aos antibióticos, em especial as bactérias.
Os microrganismos resistentes são aqueles conhecidos pela resistência a uma ou mais classes de antimicrobianos (OLIVEIRA; SILVA, 2008). A elevada atividade metabólica e reprodutiva bacteriana associada a mecanismos de troca de material genético pode favorecer para que os microrganismos desenvolvam, ao longo do tempo, formas de resistência intrínsecas à estrutura física celular, relacionadas a eventos mutacionais e mesmo à transferência de genes de resistência aos antimicrobianos a outras bactérias (CLOETE, 2003).
Justificada a grande preocupação com a emergência da resistência bacteriana, considera-se que algumas intervenções podem contribuir para o controle da disseminação como
Informação dos profissionais de saúde.
Detecção de pacientes sob risco. mplementação de isolamento por contato para pacientes colonizados/infectados.
Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Higienização das mãos, desinfecção de superfícies e controle do uso de antimicrobianos.
Manutenção de um banco de dados com a identificação de todos os pacientes colonizados/infectados.
Reformulação das políticas públicas.
Também cabe destacar que os OGMs, na área da saúde, apresentam efeitos benéficos, como na pesquisa e produção de células-tronco embrionárias, para fins científicos e terapêuticos. A utilização em terapia de células-tronco embrionárias humanas deve ser realizada em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde para a avaliação de novas tecnologias. Também é a Lei de Biossegurança n° 11.105, de 24 de março de 2005 que oferece suporte para tal tecnologia.
A obra traz temas em Biossegurança, como: conceitos históricos, sua relação com a sociedade, cidadania, saúde e ética profissional e sua aplicação em enfermagem, atividades odontológicas e procedimentos cirúrgicos. Apresenta o ambiente laboratorial e seus perigos e riscos, controle de microrganismos, equipamentos de proteção coletiva e individual (EPC e EPI), e acidentes em laboratório.
Explica procedimentos de lavagem e higienização das mãos, limpeza, desinfecção e esterilização de produtos e superfícies, medidas de prevenção e controle de infecção em ambientes de saúde, vigilância epidemiológica e sanitária. O conteúdo pode ser aplicado para os cursos técnicos em Agente Comunitário de Saúde, Análises Clínicas, Análises Químicas, Biotecnologia, Citopatologia, Cuidados de Idosos, Enfermagem, Estética, Farmácia, Gerência em Saúde, Hemoterapia, Imobilização Ortopédica, Massoterapia, Necropsia, Nutrição e Dietética, Óptica, Radiologia, Saúde Bucal, Vigilância em Saúde, entre outros.
As células-tronco embrionárias são células de embriões humanos produzidas por fertilização in vitro que apresentam a capacidade de se transformarem em células de qualquer tecido de um organismo. Dentre seus potenciais aplicações estão: restaurar a função de um órgão ou tecido com a substituição das células perdidas por uma enfermidade ou substituir células que não funcionam adequadamente devido a um defeito genético ou vascular, e curar enfermidades dos sistemas hematológico (leucemias, linfomas), nervoso (acidente vascular cerebral, esclerose múltipla, traumatismo) e cardiovascular (infarto do miocárdio, insuficiência cardíaca) (OKAMOTO; HOLTHAUSEN, 2004).
Sendo assim, caro(a) aluno(a), conforme exposto, existe uma grande discussão e também grande problematização acerca da manipulação gênica no que tange aos transgênicos, sendo necessário manter-se antenado nos avanços da ciência acerca dessa temática relevante, pertinente e atual. Como vimos ao longo deste tema de aprendizagem, caro(a) aluno(a), os riscos serão de grande relevância em diversos segmentos dos serviços em saúde, influenciando, também, em como eles são classificados e, ainda, nos níveis de biossegurança exigidos em determinados locais de trabalho.
Os riscos apresentados, ou o tipo de organismo ali manipulado, influencia no nível de contenção e nas medidas que deverão ser adotadas em laboratórios NB-1, 2, 3 ou 4, sendo estas descritas ao longo deste tema de aprendizagem, bem como as medidas de proteção a serem adotadas nesses diferentes níveis de biossegurança.
Conforme exposto, a simbologia aplicada à biossegurança dos serviços de saúde consiste em uma das mais fundamentais ferramentas ou mecanismo de alerta, seja mediante à sinalização de aviso, proibição, obrigação ou orientação. Tais ferramentas de sinalização possuem por finalidade alertar os indivíduos que estejam transitando em um ambiente hospitalar, bem como os profissionais desse segmento acerca dos riscos presentes e das obrigações e medidas de segurança que deverão ser adotadas.
Tais sinalizações deverão estar em acordo com as informações sobre os riscos expostos no mapa de risco, que se configura como uma ferramenta essencial e relevante para um bom funcionamento de um ambiente laboratorial/hospitalar/clínico.
E, por fim, foi possível conhecer um pouco mais sobre a legislação específica que discorre sobre a utilização dos organismos geneticamente modificados. Tais informações nos direcionam a uma discussão acerca do avanço que eles representam à humanidade e dos riscos que sua utilização incorreta pode apresentar para o meio ambiente que já possui dinâmicas populacionais estabelecidas.
Nesse sentido, esperamos que nossa singela contribuição acerca das temáticas abordadas possa ser pertinente e relevante para sua jornada acadêmica e profissional.
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